*DEP.
FED. RN 1915-1923; GOV. RN 1924-1928; SEN. RN 1928-1930; DEP. FED. RN
1935-1937; CONST. 1946; DEP. FED. RN 1946-1955; PRES. ACRJ
1959-1961. *DEP. FED. RN 1915-1923; GOV. RN 1924-1928; SEN. RN 1928-1930;
DEP. FED. RN 1935-1937; CONST. 1946; DEP. FED. RN 1946-1955; PRES. ACRJ 1959-1961.
José Augusto Bezerra
de Medeiros nasceu
em Caicó (RN), no sertão de Seridó, região vizinha à Paraíba, em 22 de outubro
de 1884, filho de Manuel Augusto Bezerra de Araújo e de Cândida Olindina de
Medeiros. Pertencia a uma importante família de políticos, uma das oligarquias
de seu estado. Seu avô materno, José Bernardo de Medeiros, chefe político do
Seridó por mais de três décadas no fim do Império e início da República, foi
várias vezes deputado estadual e senador pelo Rio Grande do Norte. Seu avô
paterno, Silvino Bezerra de Araújo Galvão, foi, como o outro, deputado estadual
e líder do Partido Republicano Federal (PRF), além de vice-govermdor do estado
entre 1892 e 1896. Seu pai, bacharel e professor em Caicó, foi deputado
estadual. Seu tio Juvenal Lamartine de Faria foi vice-governador do estado de
1904 a 1906, deputado federal, senador e governador do Rio Grande do Norte de
1928 a 1930. Seu irmão Silvino Bezerra Neto, desembargador, recusou-se a
assumir a interventoria federal no estado após a Revolução de 1930.
Fez os estudos primários
em Caicó, com a mãe, em Natal e em Acari (RN), e o secundário no Ateneu
Norte-Rio-Grandense, em Natal. Cursou em seguida a Faculdade de Direito de
Recife entre 1901 e 1905, tendo sido o orador de sua turma na solenidade de
formatura.
Ainda estudante, em
1905, foi nomeado procurador interino da República no Rio Grande do Norte.
Recém-formado, montou um escritório de advocacia em Natal. Em 1906, foi nomeado
professor de história geral e do Brasil no Ateneu Norte-Rio-Grandense. Transferiu-se
no ano seguinte para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e aí foi nomeado
inspetor do governo federal junto ao Colégio Abílio. Regressando a Natal em
1908, tornou-se professor de geografia no Ateneu. No ano seguinte, passou a
lecionar também instrução cívica e direito usual, assumindo em 1910 a direção
do estabelecimento e da instrução pública estadual. Nomeado juiz de direito em
Caicó em 1911, no ano seguinte foi chefe de polícia interino do estado. Obteve
seu primeiro mandato parlamentar em 1913, quando se elegeu deputado estadual
pelo PRF, tornando-se líder da maioria na Assembléia Legislativa do Rio Grande
do Norte.
Nomeado secretário-geral
do estado em 1914, no início do governo de Joaquim Ferreira Chaves, no ano
seguinte se elegeu deputado à Assembléia Constituinte estadual e deputado
federal pelo Rio Grande do Norte. Na Câmara dos Deputados, integrou a Comissão
Permanente de Instrução Pública, que chegou a presidir, e as comissões
especiais de Código Civil, Legislação Social e Obras Contra as Secas. Estudioso
dos problemas educacionais, apresentou um projeto de reforma do ensino no país,
e em 1916 tornou-se membro da Liga Brasileira contra o Analfabetismo.
Jornalista desde a juventude, ingressou também na Associação Brasileira de Imprensa
em 1917. Em seu estado, colaborou com o Correio do Seridó, de Caicó, e
no Rio escreveu para o Diário de Notícias, A Manhã e O Jornal.
Reeleito deputado
federal em 1918 e em 1921, José Augusto foi primeiro-secretário da Câmara em
1921 e em 1922. Por essa época, participou do episódio das “cartas falsas”
publicadas em outubro de 1921 no Correio da Manhã e atribuídas a
Artur Bernardes, candidato à presidência da República nas eleições de março de
1922. As cartas, supostamente enviadas por Bernardes a Raul Soares, continham
referências injuriosas à hierarquia do Exército e acirraram a oposição militar
ao candidato mineiro. José Augusto defendeu Bernardes. Amigo do general
Agostinho Gomes de Castro — presidente da comissão nomeada pelo Clube Militar
para fazer o exame pericial das cartas —, forneceu-lhe uma dúzia de documentos
do próprio punho de Bernardes, de modo a tornar evidente a falsificação. Não se
sabe até que ponto sua iniciativa pesou nesse sentido, mas em dezembro de 1921
Gomes de Castro demitiu-se da comissão, que lhe parecia manter uma atitude
preconcebida contra Bernardes. Este, de toda forma, no ano seguinte venceria as
eleições.
Em 1922, José Augusto
participou da direção da Conferência Interestadual de Ensino Primário,
realizada no Rio, e fundou a revista A Educação, que dirigiria até 1924.
Ocupava a segunda vice-presidência da Câmara em 1923, quando Joaquim Ferreira
Chaves quis voltar ao governo do Rio Grande do Norte. Aliado a seu tio Juvenal
Lamartine, também deputado federal pelo Rio Grande do Norte, e apoiado por
Bernardes, conseguiu frustrar as pretensões de Ferreira Chaves, que já havia
sido indicado candidato na convenção do PRF, e elegeu-se ele mesmo para o
cargo.
NO GOVERNO DO RIO
GRANDE DO NORTE
José Augusto assumiu o
governo de seu estado em 1º de janeiro de 1924. Foi o primeiro governador a
traçar um plano de reformas conhecido como “Reforma José Augusto”. Adotado em
junho de 1924, o plano deu nova distribuição aos serviços administrativos
estaduais. O ano de 1924 foi marcado também por grandes enchentes no Rio Grande
do Norte. O socorro às populações atingidas e as obras de reconstrução
necessárias foram custeados exclusivamente pelo Tesouro do estado, obrigado a
endividar-se, e por iniciativas particulares, já que o governo federal não teve
condições de atender aos pedidos de auxílio.
Durante sua gestão, José
Augusto adotou pela primeira vez o voto secreto nas eleições estaduais e
municipais. Elevou várias vilas à categoria de cidade, determinou a cobrança do
Imposto Territorial assinou o decreto que colocou em vigor o Código de Processo
Penal e criou a Diretoria Geral de Estatística do estado. Construiu ainda
edifícios públicos na capital e no interior, abriu estradas, realizou trabalhos
de engenharia sanitária e ampliou o número de escolas. Em Natal, criou a Escola
Doméstica, estabelecimento de ensino elogiado por seu alto padrão.
Ainda durante seu
governo, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 1926, a Coluna Prestes invadiu o Rio
Grande do Norte, vinda do Ceará, assaltando as atuais cidades de Pau dos Ferros
e Luís Gomes para em seguida se internar na Paraíba.
Em 1º de janeiro de
1928, José Augusto foi substituído no governo por Juvenal Lamartine, assumindo
a cadeira deste no Senado Federal, onde integrou as comissões de Instrução
Pública e de Constituição e Justiça. Em 1929 e 1930 dirigiu, no Rio, a Revista
Brasileira de Educação. Neste último ano, foi reeleito senador pelo Rio
Grande do Norte mas, com a dissolução do Congresso imposta pela vitória da
Revolução de 1930, perdeu seu mandato.
DA
REVOLUÇÃO AO FIM DO ESTADO NOVO (1930-1945)
Hostilizado pelo novo
regime como figura da República Velha, incluído na categoria dos “carcomidos”,
José Augusto voltou a abrir seu escritório de advocacia no Rio, mas acabou se
tornando corretor de seguros, passando a viajar pelo Norte e o Nordeste. Com a
abertura de inquéritos pela justiça revolucionária, sua atuação na vida pública
foi investigada, mas nada foi apurado contra ele.
Em 1932, conspirou no
Nordeste em favor da Revolução Constitucionalista que eclodiu em São Paulo em
julho do mesmo ano. Em fevereiro de 1933, fundou o Partido Popular (PP) do Rio
Grande do Norte, que em maio seguinte elegeu três dos quatro deputados do
estado à Assembléia Nacional Constituinte, para desagrado do chefe do Governo Provisório,
Getúlio Vargas. Contrariando as pretensões de seus correligionários, José
Augusto não quis se candidatar à Constituinte para evitar reações do poder
central. Em contraposição às doutrinas fascistas e corporativistas que se
vinham difundindo no país, afirmava uma postura de liberal democrata. Contrário
também à centralização de poderes nas mãos do chefe do governo federal, entre
1932 e 1934 publicou três livros defendendo suas convicções: A representação
profissional nas democracias, O anteprojeto de Constituição em
face da democracia e Porque sou parlamentarista.
Em outubro de 1934, o
PP, em conflito com o interventor federal no Rio Grande do Norte, Mário Câmara,
foi derrotado nas eleições parlamentares pela Aliança Social, que congregava o
Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte, fundado pelo próprio
Mário Câmara, e o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte,
fundado por João Café Filho. O PP denunciou a ocorrência de fraudes nas
eleições e, após recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram realizadas
eleições suplementares, em fevereiro de 1935. Ante a nova derrota do PP, outro
recurso foi interposto ao TSE, o qual determinou a realização de nova apuração
dos votos. Desta feita, a vitória foi dada ao PP e José Augusto foi eleito
deputado federal por seu estado, iniciando o mandato em maio de 1935.
As eleições haviam
transcorrido em clima de grande violência, e José Augusto responsabilizou o
governo de Mário Câmara pelo assassínio de sete correligionários seus. O
candidato do PP ao governo do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes Gurjão, foi
eleito pela Assembléia Legislativa do estado em 29 de outubro de 1935, tomando
posse na mesma data. Menos de um mês depois, de 24 a 25 de novembro, foi
deposto temporariamente pela revolta comunista de Natal.
Na Câmara dos Deputados,
José Augusto foi vice-líder da oposição, e em maio de 1937 discursou como
representante de seu partido na convenção de lançamento da candidatura de José
Américo de Almeida à presidência da República. Com a instauração do Estado Novo
em novembro desse ano, teve o mandato interrompido.
Mais um vez afastado da
vida política, José Augusto retornou ao ramo de seguros e dedicou-se a
problemas educacionais. Em 1940, tornou-se membro da comissão diretora e
presidente da Subcomissão de Legislação Social e do Departamento Cultural da
Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Presidiu em 1942 o VIII
Congresso Brasileiro de Educação, realizado em Goiânia, e foi eleito presidente
da Associação Brasileira de Educação (ABE), cargo que ainda ocupava em 1943,
quando foi também eleito vice-presidente do Centro Norte-Rio-Grandense do Rio
de Janeiro. Vice-presidente da comissão executiva do Instituto Nacional do Sal
desde sua fundação em 1940, em 1945 tornou-se membro do Conselho de
Contribuintes do Ministério da Fazenda.
José Augusto integrou a
delegação de seu estado ao I Congresso Brasileiro de Escritores, promovido em
São Paulo pela Associação Brasileira de Escritores (ABDE) em janeiro de 1945.
Reunindo personalidades do mundo da cultura, que adotaram uma posição clara em
favor das liberdades democráticas, o congresso foi uma das primeiras
manifestações do processo de redemocratização do país que culminaria com o fim
do Estado Novo e a deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. A declaração
de princípios aprovada por unanimidade pelos congressistas reivindicava a
legalidade democrática, o sistema de governo eleito pelo povo mediante sufrágio
universal, direto e secreto, e o pleno exercício da soberania popular.
DE VOLTA À POLÍTICA
PARTIDÁRIA (1945)
No ocaso do Estado Novo,
José Augusto foi um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN). Na
reunião inaugural do partido, em abril de 1945, foi eleito membro do diretório
nacional provisório, composto por 47 pessoas, e da Comissão de Orientação
Política. Em agosto seguinte, na reunião que aprovou os estatutos da
agremiação, elegeu-se membro da Comissão Executiva da UDN, presidida por Otávio
Mangabeira e integrada ainda por João Carlos Machado, Carlos de Lima
Cavalcanti, Odilon Braga, Juraci Magalhães, Valdemar Ferreira, Filipe Moreira
Lima e Raul Fernandes.
Em seu livro A
campanha da UDN, Virgílio de Melo Franco, então secretário-geral do
partido, conta que foi difícil obter as assinaturas de José Augusto, Juraci
Magalhães, Lima Cavalcanti e Valdemar Ferreira para o documento em que os
membros da Comissão Executiva se comprometiam com o respeito e a fidelidade aos
compromissos democráticos.
Em dezembro de 1945,
José Augusto se elegeu deputado à Assembléia Nacional Constituinte pelo Rio
Grande do Norte na legenda da UDN, tendo sido o candidato mais votado de seu
estado, com 14.348 votos. Assumindo sua cadeira em fevereiro de 1946, exerceu
na Assembléia as funções de vice-líder de seu partido e, promulgada a nova
Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Tornou-se
sócio-benemérito da ACRJ em 1947. Ocupou a primeira vice-presidência da Câmara
de 1948 a 1950 e, neste último ano, presidiu o Congresso Nacional de Educação,
realizado no Rio, sendo mais uma vez eleito presidente da ABE. Reeleito
deputado federal no pleito de outubro de 1950 foi reconduzido à primeira
vice-presidência da Câmara em 1951, e, na qualidade de parlamentarista
histórico, um dos mais antigos do país, foi um dos primeiros signatários da
emenda constitucional apresentada por Raul Pilla em 1954 com o objetivo de
instituir o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Apresentada
originalmente em 1949, a emenda foi subscrita por mais de uma centena de
parlamentares de vários partidos, mas acabou derrotada em plenário.
Como deputado e senador,
José Augusto sempre se ocupou dos problemas da educação no Brasil e
especializou-se também nas questões do sal e do algodão. Delegado do Brasil às
reuniões da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) realizadas
em Paris em 1951 e em 1952, tentou mais uma vez a reeleição em outubro de 1954,
sem sucesso. Deixando a Câmara dos Deputados em janeiro de 1955, voltou a
trabalhar na iniciativa privada e tornou-se membro do Conselho Nacional de
Economia e dos conselhos técnicos da Confederação Rural Brasileira (CRB) e da
Confederação Nacional do Comércio (CNC), além de vice-presidente da ACRJ, cargo
que ocupou até 1957. Nesse mesmo ano, foi novamente presidente da ABE e
integrou a delegação do Brasil à Conferência Econômica da Organização dos
Estados Americanos (OEA), realizada em Buenos Aires.
Presidente do Conselho
Nacional de Economia em 1956-1957, tornou-se membro vitalício do conselho
superior da Sociedade Nacional de Agricultura em 1958. Em 1959 foi eleito
presidente da ACRJ — cargo que exerceria até 1961 —, da Federação das
Associações Comerciais do Brasil e da Federação das Câmaras de Comércio
Exterior no Brasil. Vice-presidente do Conselho Nacional de Economia em
1963-1964, pertenceu ao conselho técnico da CNC até 1966.
José Augusto pertenceu a
diversas associações brasileiras e estrangeiras, entre as quais o Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro, a Federação Nacional das Sociedades de
Educação, a Ordem e o Instituto dos Advogados do Brasil e as academias
Norte-Rio-Grandense e Carioca de Letras.
Faleceu no Rio de
Janeiro, no dia 28 de maio de 1971.
Era casado com Alice
Godói Bezerra de Medeiros com quem teve cinco filhos.
Além das obras citadas,
publicou Liga de ensino (1911), Pela educação nacional (1918),
Eduquemo-nos (1922), Aos homens de bem (1926), A representação
profissional nas democracias (1933), O anteprojeto da Constituição em
face da democracia (1934), Porque sou parlamentarista (1936)
Famílias seridoenses (1940), O sal e o algodão na economia
potiguar (1946), Seridó (1954), A federação mundial (1954),
Amaro Cavalcanti (1956), O Conselho Nacional de Economia (1956),
Presidencialismo versus parlamentarismo (1962) e O Rio Grande do
Norte no Senado da República (1968).
MAURO MALIN
FONTES: ABRANCHES,
J. Governos; ARQ. GETÚLIO VARGAS; BARROS, E. Associação; Boletim Min.
Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
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SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.
FONTE –
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
